https://www.fabiocarvalhoadv.com.br Fabio Carvalho Advogados - Agende uma conversa e fique por dentro do que está acontecendo na seara do Direito Médico e da Saúde. pt-br https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/direito-medico-odontologico-e-da-saude Fri, 01 Oct 2021 15:21:00 -0300 Regimento Interno da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santana https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/a-prova-documental-na-acao-de-indenizacao-por-erro-medico Thu, 13 May 2021 15:47:00 -0300 Revisão do artigo "A prova da inocência no processo por erro médico", publicado em 10/07/2018 https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/demandas-judiciais-eticas-e-administrativas-num-so-ato Thu, 13 May 2021 15:28:00 -0300 Revisão do artigo "Demandas judiciais e administrativas", publicado em 24/06/2018 https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/cada-vez-mais-os-medicos-buscando-espaco-nas-midias-sociais Wed, 28 Apr 2021 22:02:00 -0300 O marketing pode alavancar – ou derrubar – você https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/medicos-pos-graduados-x-cfm Fri, 05 Jun 2020 03:35:00 -0300 Fake News https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/confirmada-transmissao-da-covid-19-a-um-cao Wed, 03 Jun 2020 06:54:00 -0300 Pastor alemão é contaminado pelo vírus nos EUA https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/responsabilidade-profissional-do-medico Wed, 03 Jun 2020 05:46:00 -0300 Processos nas esferas cível, criminal e administrativa https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/cadastro-obrigatorio-nao-resolve-cenario-da-atuacao-medica-contra-covid-19 Wed, 08 Apr 2020 01:19:00 -0300 Órgão defende que médicos estão dispostos a atuar voluntariamente contra a pandemia e contesta medida do Ministério da Saúde https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/dia-nacional-do-parkinsoniano Sat, 04 Apr 2020 10:50:00 -0300 Conscientização e tratamento https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/telemedicina-em-tempos-de-covid-19-live-instagram-2020-03-23 Mon, 23 Mar 2020 16:54:00 -0300 Roteiro básico para consulta médica à distância https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/presidente-do-conselho-de-medicina-de-sp-renuncia Fri, 20 Mar 2020 19:45:00 -0300 Mario Jorge Tsuchia afirma que decisão é de ordem moral; funcionários alegam pressão por combate à pandemia https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/como-minimizar-os-riscos-decorrentes-do-afastamento-do-empregado-em-decorrencia-do-surto-de-coronavirus Thu, 19 Mar 2020 20:15:00 -0300 Impacto do COVID-19 nas relações trabalhistas https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/telemedicina-x-covid-19 Thu, 19 Mar 2020 19:39:00 -0300 CFM Libera Telemedicina em caráter excepcional https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/plano-de-saude-deve-pagar-despesas-hospitalares-de-acompanhante-de-paciente-idoso Fri, 22 Nov 2019 19:13:00 -0300 STJ: plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de idoso https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/usuario-tem-direito-a-medicamento-pelo-plano-de-saude Mon, 18 Nov 2019 00:58:00 -0300 Plano de saúde não pode negar medicação indispensável ao paciente, diz TJ-DF https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/inconstitucionalidade-da-lei-que-autoriza-a-entrada-de-animais-em-hospitais Mon, 18 Nov 2019 00:23:00 -0300 Tribunal de Justiça do Paraná julgou que a entrada de animais domésticos em hospitais viola o direito à saúde https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/relevancia-social Mon, 10 Jun 2019 14:22:00 -0300 STF vai analisar vinculação de recursos da saúde a hospitais filantrópicos https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/danos-morais Sat, 08 Jun 2019 14:15:00 -0300 Hospital pagará R$ 8 mil a terapeuta agredido por paciente em surto https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/cuidado-com-a-saude-do-ser-humano Mon, 06 May 2019 18:06:00 -0300 Princípio fundamental da medicina https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/direito-e-saude Thu, 25 Apr 2019 19:04:00 -0300 OAB/SP Subseção Santos promove debate sobre a saúde https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/conselho-federal-de-medicina-apresenta-a-sociedade-novo-codigo-de-etica-medica Tue, 23 Apr 2019 12:14:00 -0300 Novo Código de Ética Médica estabelece limites, compromissos e direitos para profissionais e pacientes no País https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/hospital-e-prefeitura-de-ribeirao-preto-indenizarao-gestante-por-erro-medico-no-parto Mon, 01 Apr 2019 13:22:00 -0300 Reparação fixada em R$ 300 mil e pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/idoso-tem-direito-a-fralda-geriatrica-gratuita Wed, 27 Mar 2019 19:47:00 -0300 Comprovada a necessidade clínica, o idoso pode receber fraudas no Programa Farmácia Popular https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/sobrancelha-perfeita-custou-caro Fri, 01 Mar 2019 15:12:00 -0300 Cliente insatisfeita com micropigmentação de sobrancelhas reclama nas redes e é condenada https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/ato-medico Mon, 18 Feb 2019 10:35:00 -0300 Cremesp notifica Ministério Público e Conselhos de Odontologia pela prática ilegal da Medicina por profissionais não médicos https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/liberdade-de-expressao Thu, 14 Feb 2019 13:04:00 -0200 Associação terá que reintegrar médico demitido por expressar opinião política https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/audiencia-publica Wed, 13 Feb 2019 12:48:00 -0200 ANS e operadoras têm prazo para analisar propostas para diminuir cesáreas https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/polemica-resolucao-2227-18-sera-aperfeicoada-diz-o-cfm Thu, 07 Feb 2019 03:13:00 -0200 Polêmica Resolução 2227/18 será aperfeiçoada, diz o CFM https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/universitaria-lactante-tem-preferencia-em-vaga-de-internato-hospitalar-diz-juiz Tue, 05 Feb 2019 00:29:00 -0200 Universitária lactante tem preferência em vaga de internato hospitalar, diz juiz https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/salao-deve-pagar-tratamento-a-cliente-que-sofreu-danos-no-cabelo-apos-procedimento Wed, 30 Jan 2019 13:25:00 -0200 A autora da ação também deve ser indenizada em R$ 2 mil pelos danos morais. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/21 Tue, 15 Jan 2019 12:36:00 -0200 Até o momento, pouco mais de 7 mil médicos com registro no Brasil se apresentaram nos municípios escolhidos https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/mesmo-que-exame-nao-salve-paciente-hospital-indeniza-por-falta-de-atendimento Wed, 09 Jan 2019 20:56:00 -0200 Perda de uma chance e dever de indenizar https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/nova-lei-paulista-pune-planos-de-saude-que-restringirem-internacoes Fri, 28 Dec 2018 10:47:00 -0200 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (20) nova metodologia de cálculo para definir o índice de reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/1o-forum-de-direito-odontologico-e-defesa-do-sul-fluminense Wed, 21 Nov 2018 09:10:00 -0200 1o. Fórum de Direito Odontológico e Defesa do Sul Fluminense https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/medica-plantonista-nao-consegue-vinculo-com-hospital Wed, 17 Oct 2018 11:32:00 -0300 A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num hospital municipal e alegava que seu trabalho no hospital apresentava as características de pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. O hospital afirmou que ela trabalhava na condição de autônoma. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/oab-nacional-lanca-a-cartilha-de-saude-mental-da-advocacia Mon, 08 Oct 2018 10:03:00 -0300 Segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, “a publicação carrega consigo enorme importância no que diz respeito à prevenção e ao tratamento de doenças que afetam advogados e advogadas em nosso país”. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/tjdft-condena-veterinario-por-sofrimento-desnecessario-a-animal-de-estimacao Mon, 01 Oct 2018 14:09:00 -0300 A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve a condenação de um médico veterinário. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/pacientes-terao-acesso-a-informacoes-sobre-medicos-credenciados Wed, 26 Sep 2018 12:15:00 -0300 Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/tjsp-hospital-devera-indenizar-em-r-6-000-00-mae-proibida-de-visitar-filho Thu, 13 Sep 2018 08:59:00 -0300 A autora da ação, Stefani Novais Nascimento, alega que, em razão de chegar ao hospital fora do horário regulamentar, ‘foi impedida por preposto da instituição’. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/a-provas-da-inocencia-no-processo-por-erro-medico Tue, 10 Jul 2018 07:18:00 -0300 Demandado por “erro médico” - termo que sempre reprovamos, mas que foi adotado por advogados, juízes, promotores e mesmo pelos próprios profissionais da saúde - o médico deverá defender-se e oferecer provas de ter agido com excelência. Estas provas apresentam-se em três espécies distintas: documental, pericial e testemunhal. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/conceito-e-interesse-do-prontuario-medico-a-luz-do-processo-por-erro-medico Sun, 24 Jun 2018 16:00:00 -0300 São diversas as razões – grande volume de trabalho; encaixe de pacientes não agendados previamente; atendimentos de urgência; pressa – que eventualmente levam o médico a não preparar corretamente a documentação do paciente, conduta mais comum de se observar em unidades públicas de saúde. Seria muito útil que as instituições diretamente ligadas à atividade de ensino médico reiteradamente divulgassem de forma ostensiva a importância do prontuário. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/demandas-judiciais-e-administrativas Sun, 24 Jun 2018 15:59:00 -0300 Desde o deus Esculápio, divindade greco-romana conselheira dos médicos que à noite aparecia aos doentes para lhes curar ou revelar um tratamento (1), passando pelo Código de Hamurábi e Hipócrates até os dias atuais, os médicos exercem sua atividade profissional regulados por normas de conduta ética, moral e disciplinar. Tão antiga quanto a dor (2), a Medicina sempre esteve intimamente associada ao Direito, fato que confere a esta relevante participação nos cuidados da vida e da saúde humana. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/stj-permite-quebra-de-patente-de-remedio-que-custou-r-613-mi-ao-sus-em-2016 Thu, 19 Apr 2018 12:45:00 -0300 A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, decisão unânime que permite a quebra da patente do medicamento Soliris, indicado para o tratamento de Hemoglobinúria Paroxística Noturna (BPN) https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/plano-de-saude-podera-ter-uma-franquia-com-o-mesmo-valor-da-mensalidade Tue, 17 Apr 2018 12:46:00 -0300 A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes uma franquia, de valor equivalente ao da mensalidade, semelhante ao que acontece hoje com o seguro de carros. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/cancer-ja-e-a-primeira-causa-de-morte-em-10-dos-municipios-brasileiros Mon, 16 Apr 2018 12:47:00 -0300 Em 516 dos 5.570 municípios brasileiros o câncer já é a principal causa de morte. Esta é principal conclusão de levantamento inédito feito com base nos números oficiais mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM). De acordo com a análise do Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a doença avança a cada ano e, com a manutenção dessa trajetória, em pouco mais de uma década as neoplasias serão as responsáveis pela maioria dos óbitos no Brasil. https://www.fabiocarvalhoadv.com.br/artigo/justica-proibe-dentistas-de-aplicar-botox-para-fins-esteticos Sat, 16 Dec 2017 12:47:00 -0200 A decisão foi assinada na sexta-feira, após pedido cautelar realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica