1o. Fórum de Direito Odontológico e Defesa do Sul Fluminense

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que atuava como médica plantonista num hospital municipal e alegava que seu trabalho no hospital apresentava as características de pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. O hospital afirmou que ela trabalhava na condição de autônoma.

Segundo Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, “a publicação carrega consigo enorme importância no que diz respeito à prevenção e ao tratamento de doenças que afetam advogados e advogadas em nosso país”.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve a condenação de um médico veterinário.

Os conselhos regionais de medicina (CRMs) já começaram a disponibilizar em seus sites todas as informações sobre médicos inscritos no sistema.

A autora da ação, Stefani Novais Nascimento, alega que, em razão de chegar ao hospital fora do horário regulamentar, ‘foi impedida por preposto da instituição’.